As I travel to Brussels today, I know that many people will be looking to us – the leaders of the 28 nations in the European Union – to demonstrate we are putting people first.
I have been clear throughout this process that citizens’ rights are my first priority. And I know my fellow leaders have the same objective: to safeguard the rights of EU nationals living in the UK and UK nationals living in the EU.
I want to give reassurance that this issue remains a priority, that we are united on the key principles, and that the focus over the weeks to come will be delivering an agreement that works for people here in the UK, and people in the EU.
When we started this process, some accused us of treating EU nationals as bargaining chips. Nothing could have been further from the truth. EU citizens who have made their lives in the UK have made a huge contribution to our country. And we want them and their families to stay. I couldn’t be clearer: EU citizens living lawfully in the UK today will be able to stay.
But this agreement will not only provide certainty about residence, but also healthcare, pensions and other benefits. It will mean that EU citizens who have paid into the UK system – and UK nationals into the system of an EU27 country – can benefit from what they’ve put in. It will enable families who have built their lives together in the EU and UK to stay together. And it will provide guarantees that the rights of those UK nationals currently living in the EU, and EU citizens currently living in the UK will not diverge over time.
What that leaves us with is a small number of important points to finalise. That is to be expected at this point in negotiations. We are in touching distance of agreement. I know both sides will consider each other's proposals for finalising the agreement with an open mind. And with flexibility and creativity on both sides, I am confident that we can conclude discussions on citizens’ rights in the coming weeks.
I know there is real anxiety about how the agreement will be implemented. People are concerned that the process will be complicated and bureaucratic, and will put up hurdles that are difficult to overcome. I want to provide reassurance here too.
We are developing a streamlined digital process for those applying for settled status in the UK in the future. This process will be designed with users in mind, and we will engage with them every step of the way. We will keep the cost as low as possible – no more than the cost of a UK passport. The criteria applied will be simple, transparent and strictly in accordance with the Withdrawal Agreement. People applying will not have to account for every trip they have taken in and out of the UK and will no longer have to demonstrate Comprehensive Sickness Insurance as they currently have to under EU rules. And importantly, for any EU citizen who holds Permanent Residence under the old scheme, there will be a simple process put in place to swap their current status for UK settled status.
To keep development of the system on track, the Government is also setting up a User Group that will include representatives of EU citizens in the UK, and digital, technical and legal experts. This group will meet regularly, ensuring the process is transparent and responds properly to users’ needs. And we recognise that British nationals living in the EU27 will be similarly concerned about potential changes to processes after the UK leaves the EU. We have repeatedly flagged these issues during the negotiations. And we are keen to work closely with EU Member States to ensure their processes are equally streamlined.
We want people to stay and we want families to stay together. We hugely value the contributions that EU nationals make to the economic, social and cultural fabric of the UK. And I know that Member States value equally UK nationals living in their communities. I hope that these reassurances, alongside those made by both the UK and the European Commission last week, will provide further helpful certainty to the four million people who were understandably anxious about what Brexit would mean for their futures.
Yours sincerely
Theresa May, Prime Minister
https://www.facebook.com/britishembassylisbon/posts/1753768307966559
https://www.gov.uk/government/news/pms-open-letter-to-eu-citizens-in-the-uk
PT
CARTA ABERTA DA PRIMEIRA MINISTRA BRITÂNICA THERESA MAY, AOS CIDADÃOS DA UE NO REINO UNIDO
Neste momento em que viajo para Bruxelas, sei que muitas pessoas estão de olhos postos em nós - os líderes dos 28 países da União Europeia – esperando que saibamos demonstrar que colocamos os interesses das pessoas em primeiro lugar.
Ao longo de todo este processo tornei claro que os direitos dos cidadãos são a minha prioridade. E sei que os meus homólogos partilham este objectivo: salvaguardar os direitos dos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido e os direitos dos cidadãos britânicos que vivem na União Europeia.
Quero assegurar que esta questão continua a ser uma prioridade, que estamos unidos nos princípios fundamentais, e que o nosso principal objectivo ao longo das próximas semanas será alcançar um acordo que funcione tanto para as pessoas aqui no Reino Unido, como para as pessoas na União Europeia.
Quando iniciámos este processo, alguns acusaram-nos de tratar os cidadãos europeus como moeda de troca. Nada mais longe da verdade. Os cidadãos da UE que construiram as suas vidas no Reino Unido têm dado um enorme contributo para o nosso país. E queremos que eles fiquem, juntamente com as suas famílias. Não poderia ser mais clara: os cidadãos da UE que vivem hoje legalmente no Reino Unido, poderão permanecer.
Mas este acordo dará não só mais certezas sobre residência, mas também sobre saúde, pensões e outros benefícios. Significará que os cidadãos da UE que tenham contribuido para o sistema - e os britânicos que tenham contribuido para o sistema de outro país da UE – poderão usufruir dos beneficios das suas contribuições. Permitirá às famílias que construíram as suas vidas na UE e no Reino Unido, permanecerem unidas. E dará garantias de que os direitos dos britânicos que vivem actualmente em países da UE, e dos cidadãos da UE no Reino Unido, não vão divergir ao longo do tempo.
Restam assim um reduzido número de questões importantes para finalizar, o que seria expectável nesta fase das negociações. Estamos bem perto de um acordo. Sei que ambas as partes vão analisar as propostas recebidas para o acordo final com uma mente aberta. E estou confiante que, com flexibilidade e criatividade de ambos os lados, poderemos concluir a negociação sobre os direitos dos cidadãos nas próximas semanas.
Sei que há uma ansiedade real acerca da forma como o acordo vai ser implementado. As pessoas estão preocupadas que o processo seja complicado e burocrático e que surjam obstáculos difíceis de superar. Também relativamente a este aspecto quero que fiquem tranquilos.
Estamos a desenvolver um processo digital simplificado para aqueles que futuramente pretendam requerer settled status no Reino Unido. Este processo será configurado a pensar nos utilizadores, que serão consultados em todos os passos da sua criação. Manteremos o custo tão baixo quanto possível – não vai custar mais do que um passaporte britânico. Os critérios aplicados serão simples, transparentes e em estrita conformidade com o Acordo de Saída. Os requerentes não terão de justificar todas as viagens que fizeram para entrar e sair do Reino Unido e já não serão obrigados a apresentar um seguro de doença completo, como acontece com as actuais regras da UE. E mais importante ainda, para qualquer cidadão da UE que já tenha Residência Permanente ao abrigo do actual regime, será posto em prática um processo simples que permitirá trocar o estatuto actual por settled status.
Para manter o desenvolvimento deste sistema no rumo certo, o Governo vai criar também um Grupo de Utilizadores que incluirá representantes dos cidadãos da UE no Reino Unido, bem como peritos digitais, técnicos e jurídicos. Este grupo reunirá regularmente, assegurando que o processo seja transparente e que responda adequadamente às necessidades dos utilizadores. E reconhecemos que os cidadãos britânicos que vivem nos outros países da UE também partilham estas preocupações relativamente a possíveis alterações nos processos, depois do Reino Unido sair da UE. Temos chamado a atenção repetidamente para estas questões durante as negociações. E estamos empenhados em trabalhar em estreita colaboração com os outros Estados-Membros da UE para assegurar que os seus processos sejam igualmente simplificados.
Queremos que as pessoas fiquem e queremos que as famílias permaneçam unidas. Valorizamos muito o contributo dos cidadãos da UE para o tecido económico, social e cultural do Reino Unido. E sei que os Estados-Membros valorizam igualmente o contributo dos britânicos para as suas comunidades. Espero que estas garantias, juntamente com as que foram feitas pelo Reino Unido e pela Comissão Europeia na semana passada, dêem ainda mais certezas aos 4 milhões de pessoas que estão compreensivelmente ansiosas sobre o que o Brexit significará para os seus futuros.
Atenciosamente,
Theresa May, Primeira Ministra
